Acompanho o Instituto de Tecnologia e Dignidade Humana (I-T&DH), desde a sua gênese (03/março/2015) e posso afirmar, sem sombra de dúvida, que foi idealizado e vem cumprindo a sua missão de “promover a conscientização da família, da escola e da sociedade em geral sobre o uso saudável, ético e seguro das tecnologias de informação e comunicação por crianças, adolescentes e jovens.”
Quando estive na presidência da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR (2013-2015), um dos eixos de nossa gestão foi a prevenção dos malefícios decorrentes do uso inadequado de tecnologias de comunicação e informação. Nesse viés, a Comissão e o I-T&DH apoiaram o Campeonato de Cubo Mágico, organizado pela World Club Association e SESI-CIC, realizado em 25 de abril de 2015.
Em maio do mesmo ano, a OAB/PR sediou II Seminário de Tecnologia e Dignidade Humana, promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o I-T&DH. Em maio de 2017, tive o privilégio de participar do III Seminário Nacional Tecnologia e Dignidade Humana, desta feita organizado pela UFPR, UTFPR, OAB/PR e I-T&DH. Todos os eventos foram abertos à sociedade geral.
O ordenamento jurídico brasileiro atribui à família, ao Estado e também à sociedade, o dever de assegurara efetivação dos direitos da criança e do adolescente, por se encontrarem em fase de amadurecimento biopsicossocial. Ainda, atribui a todos o dever de velar pela dignidade desse segmento da população,pondo-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Resta evidente que I-T&DH não tem poupado esforços para cumprir essas determinações legais, enquanto sociedade civil, desenvolvendo ações voltadas à orientação de crianças, adolescentes, pais,integrantes da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os riscos e cuidados devem ser tomados considerando-se a inserção de crianças, cada vez mais precocemente, no mundo virtual, navegando na internet, participando de jogos eletrônicos, tendo acesso a smarthphones e a tablets e utilizando tais equipamentos sem criticidade.
Maria Christina dos Santos
Assistente Social, Advogada em Curitiba/PR